Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0014880-97.2025.4.05.8001

Órgão julgador: Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL
Publicação: DJEN 08/04/2026
Número único (CNJ): 0014880-97.2025.4.05.8001

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0014880-97.2025.4.05.8001 RECORRENTE: JOSE WANDERLEY ALVES DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA IDOSA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO AO PRESSUPOSTO DA MISERABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE IMPROVIDO.

Dados do julgamento

Acórdão

8001 RECORRENTE: JOSE WANDERLEY ALVES DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas, à UNANIMIDADE, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator.