Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 4009039-29.2026.8.26.0361

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes
Publicação: DJEN 23/10/2026
Número único (CNJ): 4009039-29.2026.8.26.0361

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4009039-29.2026.8.26.0361/SP

EXEQUENTE : KELVYN SANTANA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB SP016489)

SENTENÇA

À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/95, c.c. Art. 485, III, Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4009039-29.2026.8.26.0361/SP EXEQUENTE : KELVYN SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB SP016489) SENTENÇA À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/95, c.c. Art. 485, III, Código de Processo Civil.