Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000270-98.2026.4.04.7106

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 09/04/2026
Número único (CNJ): 5000270-98.2026.4.04.7106

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000270-98.2026.4.04.7106/RS

AUTOR : ROGERIO ELEU DE SOUZA BERNARDES

ADVOGADO(A) : SANTA LENIR DA ROSA ALVES (OAB RS087715)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000270-98.2026.4.04.7106/RS AUTOR : ROGERIO ELEU DE SOUZA BERNARDES ADVOGADO(A) : SANTA LENIR DA ROSA ALVES (OAB RS087715) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.