Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias para baixa definitiva e arquivamento dos autos. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000384-26.2025.8.26.0274/SP EXEQUENTE : F C SBRACCI CURSOS ADVOGADO(A) : ERIC FABIANO PRAXEDES CORREA (OAB SP264461) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias para baixa definitiva e arquivamento dos autos. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.
