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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0000505-45.2026.8.25.0054

Publicação
DJEN 17/04/2026
Número único (CNJ)
0000505-45.2026.8.25.0054
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202688700353 NÚMERO ÚNICO: 0000505-45.2026.8.25.0054 AUTOR : JOSEFA DOS SANTOS ADV. : JOELITON SANTOS BOMFIM - OAB: 14428-SE RÉU : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADV. : EDUARDO CHALFIN - OAB: 967-A-SE SENTENÇA....: VISTOS, ETC. FICA DISPENSADO NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA PARTE AUTORA. COMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA, JULGO EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 51 DA LEI 9.099/95, BEM COMO NO INCISO X, DO ARTIGO 485, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ENUNCIADO 90 DO FONAJE. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ACORDO COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202688700353 NÚMERO ÚNICO: 0000505-45.2026.8.25.0054 AUTOR : JOSEFA DOS SANTOS ADV. : JOELITON SANTOS BOMFIM - OAB: 14428-SE RÉU : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADV. : EDUARDO CHALFIN - OAB: 967-A-SE SENTENÇA....: VISTOS, ETC. FICA DISPENSADO NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA PARTE AUTORA. COMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA, JULGO EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 51 DA LEI 9.099/95, BEM COMO NO INCISO X, DO ARTIGO 485, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ENUNCIADO 90 DO FONAJE. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ACORDO COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.