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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Cumprimento de Sentença 0015811-95.2025.8.25.0084

Publicação
DJEN 17/04/2026
Número único (CNJ)
0015811-95.2025.8.25.0084
Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540303418 NÚMERO ÚNICO: 0015811-95.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : PEDRO AMERICO AZEVEDO SANTANA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE EXECUTADO : EVOLUTION NUTRITION ADV. : RENATA COELHO DE ALMEIDA - OAB: 338743-SP SENTENÇA....: AB INITIO, CUMPRE REGISTRAR QUE O PRAZO DE 05 DIAS PARA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS TRANSCORREU EM 13/04/2026. DESTARTE, TENDO DECORRIDO “IN ALBIS” O PRAZO PARA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, EXTINGO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM RESPALDO NO ART. 53 § 4º DA LEI 9099/95 C/C ENUNCIADO 75 DO FONAJE E ENUNCIADO 10 DO CONSELHO DE COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS/SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540303418 NÚMERO ÚNICO: 0015811-95.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : PEDRO AMERICO AZEVEDO SANTANA ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE EXECUTADO : EVOLUTION NUTRITION ADV. : RENATA COELHO DE ALMEIDA - OAB: 338743-SP SENTENÇA....: AB INITIO, CUMPRE REGISTRAR QUE O PRAZO DE 05 DIAS PARA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS TRANSCORREU EM 13/04/2026. DESTARTE, TENDO DECORRIDO “IN ALBIS” O PRAZO PARA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, EXTINGO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM RESPALDO NO ART. 53 § 4º DA LEI 9099/95 C/C ENUNCIADO 75 DO FONAJE E ENUNCIADO 10 DO CONSELHO DE COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS/SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.