Pular para o conteúdo
Acórdão · 2.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Recurso Inominado Cível 0007788-63.2025.8.25.0084

Órgão julgador
Turma Recursal
Publicação
DJEN 17/04/2026
Número único (CNJ)
0007788-63.2025.8.25.0084
Inteiro teor

Ementa

RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM CONTEÚDO DESABONADOR. DIVERGÊNCIA ENTRE O REGISTRO OFICIAL (ATA DE ASSEMBLEIA) E A INFORMAÇÃO TRANSMITIDA EM CARTA. VIOLAÇÃO À HONRA E À IMAGEM DO AUTOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO (R$ 2.000,00). PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. CONCLUSÃO:

Dados do julgamento

Acórdão

ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, SERVINDO A EMENTA DE ACÓRDÃO, CONFORME AUTORIZA O ART.