Acórdão · 2.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Embargos de Declaração Cível 0000480-33.2026.8.25.9010

Órgão julgador: Turma Recursal
Publicação: DJEN 17/04/2026
Número único (CNJ): 0000480-33.2026.8.25.9010

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. ARGUMENTO RECURSAL DEVIDAMENTE ANALISADO. INCABÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO:

Dados do julgamento

Acórdão

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.