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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Cumprimento de Sentença 0000181-32.2024.8.25.0052

Publicação
DJEN 16/04/2026
Número único (CNJ)
0000181-32.2024.8.25.0052
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI Nº 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202476100201 NÚMERO ÚNICO: 0000181-32.2024.8.25.0052 EXEQUENTE : SUPER MODA CALÇADOS LTDA ME ADV. : CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS - OAB: 8398-SE EXECUTADO : MARIO JOSE SANTANA ALVES ADV. : LORENA VIEIRA MOURA DE MELO - OAB: 12486-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI Nº 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.