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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento Comum Cível 0046138-78.2025.8.25.0001

Publicação
DJEN 15/04/2026
Número único (CNJ)
0046138-78.2025.8.25.0001
Inteiro teor

Ementa

PELO EXPOSTO, QUANTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. OUTROSSIM CONDENO A DEMANDADA AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS À PARTE AUTORA, O QUE DEVERÁ SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A RÉ EM CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA JÁ CORRIGIDO NESTE DECISUM.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511101174 NÚMERO ÚNICO: 0046138-78.2025.8.25.0001 REQUERENTE : TRILHA PROPAGANDA LTDA ADV. : FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS - OAB: 5940-SE REQUERIDO : BONANZA NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADV. : DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, QUANTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. OUTROSSIM CONDENO A DEMANDADA AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS À PARTE AUTORA, O QUE DEVERÁ SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A RÉ EM CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA JÁ CORRIGIDO NESTE DECISUM.