Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento Comum Cível 0030201-28.2025.8.25.0001

Vara / juízo: 11ª Vara Cível de Aracaju
Publicação: DJEN 15/04/2026
Número único (CNJ): 0030201-28.2025.8.25.0001

Ementa

ISTO POSTO], QUANTO AO REQUERIDO RODRIGO SOUZA SANTOS, EXTINGO O FEITO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA, A TEOR DO ART. 485, VI, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, QUE FICAM SUSPENSOS POR FORÇA DA GRATUIDADE. JÁ QUANTO AO REQUERIDO JOSEVAN NASCIMENTO DOS SANTOS, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE PARA DECLARAR RESCINDIDO O NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS PARTES, OBJETO DA PRESENTE AÇÃO. OUTROSSIM CONFIRMO A LIMINAR DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE, TORNANDO-A DEFINITIVA. CONDENO O REQUERIDO EM CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511100779 NÚMERO ÚNICO: 0030201-28.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JOHN NILSON ALMEIDA PORTO, ADV. : EDCARLOS DO BOMFIM SANTOS NASCIMENTO - OAB: 11823-SE ADV. : GILENILSON SILVA SANTOS - OAB: 13557-SE REQUERIDO : JOSEVAN NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO : RODRIGO SOUZA SANTOS ADV. : PEDRO EMANOEL ARAUJO DE MELO - OAB: 15735-SE SENTENÇA....: ISTO POSTO], QUANTO AO REQUERIDO RODRIGO SOUZA SANTOS, EXTINGO O FEITO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA, A TEOR DO ART. 485, VI, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, QUE FICAM SUSPENSOS POR FORÇA DA GRATUIDADE. JÁ QUANTO AO REQUERIDO JOSEVAN NASCIMENTO DOS SANTOS, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE PARA DECLARAR RESCINDIDO O NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS PARTES, OBJETO DA PRESENTE AÇÃO. OUTROSSIM CONFIRMO A LIMINAR DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE, TORNANDO-A DEFINITIVA. CONDENO O REQUERIDO EM CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.