Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0001724-88.2026.8.26.0564

Publicação
DJEN 14/04/2026
Número único (CNJ)
0001724-88.2026.8.26.0564

Ementa

Processo 0001724-88.2026.8.26.0564 (apensado ao processo 1008911-67.2025.8.26.0564) (processo principal 1008911-67.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Genildo Jose da Silva 26258971806 - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação pela executada, JULGO EXTINTA, por sentença, A PRESENTE AÇÃO proposta por Genildo Jose da Silva 26258971806 em face de Sul América Companhia de Seguro Saúde, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da ausência de interesse recursal, após a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o mandado de levantamento conforme requerido. Sem atos executórios, deixo de determinar o recolhimento das custas judiciais finais nos termos da Lei Estadual n° 11.608/03. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. P.R.I.

Inteiro teor

Processo 0001724-88.2026.8.26.0564 (apensado ao processo 1008911-67.2025.8.26.0564) (processo principal 1008911-67.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Genildo Jose da Silva 26258971806 - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação pela executada, JULGO EXTINTA, por sentença, A PRESENTE AÇÃO proposta por Genildo Jose da Silva 26258971806 em face de Sul América Companhia de Seguro Saúde, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da ausência de interesse recursal, após a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o mandado de levantamento conforme requerido. Sem atos executórios, deixo de determinar o recolhimento das custas judiciais finais nos termos da Lei Estadual n° 11.608/03. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)