Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5009027-68.2026.8.21.0027

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria
Publicação: DJEN 20/04/2026
Número único (CNJ): 5009027-68.2026.8.21.0027

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009027-68.2026.8.21.0027/RS

AUTOR : TIAGO LUCIANO AMARAL DE SOUZA

ADVOGADO(A) : TIAGO LUCIANO AMARAL DE SOUZA (OAB RS082237)

AUTOR : JACIELI EVANGELHO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(A) : TIAGO LUCIANO AMARAL DE SOUZA (OAB RS082237)

RÉU : AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO extinto o feito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil de 2015. Cancelada a audiência de conciliação aprazada (evento 7). Publicada, registrada e intimadas as partes, automaticamente, via sistema. As partes litigantes vão intimadas eletronicamente a respeito da presente decisão. Tudo cumprido, transitada em julgado, baixe-se. Diligências legais.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009027-68.2026.8.21.0027/RS AUTOR : TIAGO LUCIANO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO LUCIANO AMARAL DE SOUZA (OAB RS082237) AUTOR : JACIELI EVANGELHO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : TIAGO LUCIANO AMARAL DE SOUZA (OAB RS082237) RÉU : AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO extinto o feito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil de 2015. Cancelada a audiência de conciliação aprazada (evento 7). Publicada, registrada e intimadas as partes, automaticamente, via sistema. As partes litigantes vão intimadas eletronicamente a respeito da presente decisão. Tudo cumprido, transitada em julgado, baixe-se. Diligências legais.