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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT, Produção Antecipada de Provas Criminal 0795666-93.2025.8.07.0016

Publicação
DJEN 14/04/2026
Número único (CNJ)
0795666-93.2025.8.07.0016
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente M Número do processo: 0795666-93.2025.8.07.0016 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: JOAO EMILIO DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo a desistência da presente medida cautelar de produção antecipada de provas. Sendo assim, acolho o parecer ministerial de ID. 269021394 e determino o arquivamento dos presentes autos. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente M Número do processo: 0795666-93.2025.8.07.0016 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: JOAO EMILIO DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo a desistência da presente medida cautelar de produção antecipada de provas. Sendo assim, acolho o parecer ministerial de ID. 269021394 e determino o arquivamento dos presentes autos. Intimem-se as partes. BRASÍLIA, DF, datado e assinado digitalmente.