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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Execução de Título Extrajudicial 0099516-75.2024.8.04.1000

Publicação
DJEN 17/04/2026
Número único (CNJ)
0099516-75.2024.8.04.1000

Ementa

Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, em razão da não localização do(a) executado(a).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, entregando-os ao(à) exequente. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, em razão da não localização do(a) executado(a). Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, entregando-os ao(à) exequente. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.