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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TRT24, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0025021-98.2025.5.24.0004

Publicação
DJEN 14/04/2026
Número único (CNJ)
0025021-98.2025.5.24.0004
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025021-98.2025.5.24.0004 AUTOR: SEBASTIAO LEITE RAMOS RÉU: LEGHI SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3fbecd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Conclusão Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados SEBASTIÃO LEITE RAMOS em face de FELIPE DENARDI (3º réu) e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos por ele formulados em face de LEGHI SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA (1ª ré), GABRIEL BAREA LEGHI (2º réu) e FD PARTICIPAÇÕES LTDA. (4ª ré) para condená-los, a 1ª e o 2º réu solidariamente e a 4ª ré subsidiariamente ao pagamento de saldo de salário de junho de 2025, aviso-prévio indenizado, 13º salário proporcional (06/12), férias proporcionais (06/12) acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS e multa de 40%, multa do §8º, do art. 477 da CLT e multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios, contribuições previdenciárias, imposto de renda e correção monetária, nos termos da fundamentação. Custas pelas rés, no importe de R$240,00 calculadas sobre R$12.000,00 valor provisório da condenação. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025021-98.2025.5.24.0004 AUTOR: SEBASTIAO LEITE RAMOS RÉU: LEGHI SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3fbecd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Conclusão Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados SEBASTIÃO LEITE RAMOS em face de FELIPE DENARDI (3º réu) e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos por ele formulados em face de LEGHI SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA (1ª ré), GABRIEL BAREA LEGHI (2º réu) e FD PARTICIPAÇÕES LTDA. (4ª ré) para condená-los, a 1ª e o 2º réu solidariamente e a 4ª ré subsidiariamente ao pagamento de saldo de salário de junho de 2025, aviso-prévio indenizado, 13º salário proporcional (06/12), férias proporcionais (06/12) acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS e multa de 40%, multa do §8º, do art. 477 da CLT e multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios, contribuições previdenciárias, imposto de renda e correção monetária, nos termos da fundamentação. Custas pelas rés, no importe de R$240,00 calculadas sobre R$12.000,00 valor provisório da condenação. Intimem-se as partes. CHRISTIAN GONCALVES MENDONCA ESTADULHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO LEITE RAMOS