Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001008-03.2025.5.18.0101

Juiz(a): Samara Moreira de Sousa
Vara / juízo: 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde
Publicação: DJEN 20/04/2026
Número único (CNJ): 0001008-03.2025.5.18.0101

Ementa

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos para absolver, na instância, EGV CONSTRUTORA EIRELI nas obrigações de fazer e de pagar pleiteadas pela parte reclamante ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito, para todos os fins. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas pela parte reclamante sobre o valor dado à causa (R$ 16.805,36), no importe de R$ 336,11, das quais resta isenta (art. 790-A, caput, da CLT). Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATSum 0001008-03.2025.5.18.0101 AUTOR: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO RÉU: EGV CONSTRUTORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5e79a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos para absolver, na instância, EGV CONSTRUTORA EIRELI nas obrigações de fazer e de pagar pleiteadas pela parte reclamante ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito, para todos os fins. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas pela parte reclamante sobre o valor dado à causa (R$ 16.805,36), no importe de R$ 336,11, das quais resta isenta (art. 790-A, caput, da CLT). Intimem-se as partes. Nada mais. SAMARA MOREIRA DE SOUSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EGV CONSTRUTORA EIRELI