Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

TRT13, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001048-90.2025.5.13.0014

Juiz(a): Joliete Melo Rodrigues Honorato
Vara / juízo: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Publicação: DJEN 15/04/2026
Número único (CNJ): 0001048-90.2025.5.13.0014

Ementa

Ante o exposto, acolho o pedido de limitação da condenação aos valores da inicial e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados por Ellen Sayonara Alves de Aguiar em face de Proxxima Telecomunicações S.A. Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios pela reclamante, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos da ADI 5766. Custas pela reclamante no valor de R$ 2.958,03, dispensadas. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001048-90.2025.5.13.0014 AUTOR: ELLEN SAYONARA ALVES DE AGUIAR RÉU: PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccddf0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho o pedido de limitação da condenação aos valores da inicial e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados por Ellen Sayonara Alves de Aguiar em face de Proxxima Telecomunicações S.A. Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios pela reclamante, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos da ADI 5766. Custas pela reclamante no valor de R$ 2.958,03, dispensadas. Intimem-se. JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A.