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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0001183-70.2026.8.25.0083

Publicação
DJEN 23/04/2026
Número único (CNJ)
0001183-70.2026.8.25.0083
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202645200434 NÚMERO ÚNICO: 0001183-70.2026.8.25.0083 AUTOR : CURSO FIQ LTDA ADV. : JOÃO LEÃO SANTOS JÚNIOR - OAB: 6878-SE RÉU : JOSÉ ILTON GOMES JUNIOR SENTENÇA....: VISTOS ETC. DISPENSO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO(A) AUTOR(A), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS; EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INC VIII E § 4º C/C O ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA PARTE EVENTUALMENTE NÃO CITADA.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202645200434 NÚMERO ÚNICO: 0001183-70.2026.8.25.0083 AUTOR : CURSO FIQ LTDA ADV. : JOÃO LEÃO SANTOS JÚNIOR - OAB: 6878-SE RÉU : JOSÉ ILTON GOMES JUNIOR SENTENÇA....: VISTOS ETC. DISPENSO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO(A) AUTOR(A), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS; EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INC VIII E § 4º C/C O ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA PARTE EVENTUALMENTE NÃO CITADA.