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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Reconhecimento e Extinção de União Estável 1000182-57.2026.8.26.0066

Publicação
DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ)
1000182-57.2026.8.26.0066

Ementa

. - N.R.T.C. - - C.R.T.C. - Vistos. Tendo em vista o pedido para participação da audiência da parte que se encontra custodiada junto ao CDP de Pontal haver sido realizado no último dia 16/10; tendo em vista que em contato com o órgão prisional sobreveio informação acerca da impossibilidade de reserva da sala passiva daquela unidade prisional, devido à proximidade da audiência, defiro o pedido para redesignação da audiência. Retire-se de pauta. Após o agendamento de sala passiva junto ao sistema prisional, tornem os autos conclusos para designação da data para realização da audiência. Por fim, homologo o pedido de desistência de colheita do depoimento pessoal da parte autora formulado às fls. 171/173. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1000182-57.2026.8.26.0066 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.C. - N.R.T.C. - - C.R.T.C. - Vistos. Tendo em vista o pedido para participação da audiência da parte que se encontra custodiada junto ao CDP de Pontal haver sido realizado no último dia 16/10; tendo em vista que em contato com o órgão prisional sobreveio informação acerca da impossibilidade de reserva da sala passiva daquela unidade prisional, devido à proximidade da audiência, defiro o pedido para redesignação da audiência. Retire-se de pauta. Após o agendamento de sala passiva junto ao sistema prisional, tornem os autos conclusos para designação da data para realização da audiência. Por fim, homologo o pedido de desistência de colheita do depoimento pessoal da parte autora formulado às fls. 171/173. Intime-se. - ADV: ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO (OAB 391549/SP), ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO (OAB 391549/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP)