Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO. ESCLARECIMENTOS. Com o intuito de aprimorar a prestação jurisdicional, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimento. RELATÓRIO
Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
TRT12, Recurso Ordinário Trabalhista 0000635-03.2024.5.12.0059
- Órgão julgador
- 2ª Turma
- Julgamento
- 03/11/2026
- Publicação
- DJEN 05/11/2026
- Número único (CNJ)
- 0000635-03.2024.5.12.0059
Dados do julgamento
Acórdão
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.