Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Recurso de Medida Cautelar Cível 4001329-48.2026.8.26.9061
- Relator
- Des. Marcelo Tsuno
- Órgão julgador
- 4ª Turma Recursal Cível
- Publicação
- DJEN 27/04/2026
- Número único (CNJ)
- 4001329-48.2026.8.26.9061
Dados do julgamento
Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.