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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0006169-86.2026.8.26.0003

Publicação
DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ)
0006169-86.2026.8.26.0003

Ementa

Processo 0006169-86.2026.8.26.0003 (processo principal 1009943-78.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Yoleynis Bosch Miclin - - Luis Onaylen Hierrezuelo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Em razão da quitação do débito, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente. Consigno que a expedição do MLE é realizada pela UPJ, conforme ordem cronológica. 3. Oportunamente, com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61615).

Inteiro teor

Processo 0006169-86.2026.8.26.0003 (processo principal 1009943-78.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Yoleynis Bosch Miclin - - Luis Onaylen Hierrezuelo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Em razão da quitação do débito, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente. Consigno que a expedição do MLE é realizada pela UPJ, conforme ordem cronológica. 3. Oportunamente, com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61615). P.R.I. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP)