Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1022908-88.2024.8.26.0003

Publicação
DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ)
1022908-88.2024.8.26.0003

Ementa

Processo 1022908-88.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Ronieri dos Santos Cordeiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante da manifestação da parte credora, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, nos termos do art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Inteiro teor

Processo 1022908-88.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Ronieri dos Santos Cordeiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante da manifestação da parte credora, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, nos termos do art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)