Decisão monocrática · 2.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Agravo de Instrumento 4037333-10.2026.8.26.0000

Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado
Publicação: DJEN 24/04/2026
Número único (CNJ): 4037333-10.2026.8.26.0000

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. A decisão monocrática embargada não apresentou omissão nem erro material. Embargos de declaração conhecidos e improvidos.

Decisão Monocrática nº 20010