Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003331-34.2026.4.04.7213

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 05/11/2026
Número único (CNJ): 5003331-34.2026.4.04.7213

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003331-34.2026.4.04.7213/SC

AUTOR : TEREZINHA MORAIS MARCELINO

ADVOGADO(A) : SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA (OAB SC053964)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003331-34.2026.4.04.7213/SC AUTOR : TEREZINHA MORAIS MARCELINO ADVOGADO(A) : SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA (OAB SC053964) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.