Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Anote-se. Tendo em vista que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita, deixo de fixar o ônus da sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
improcedente
Processo 1013453-50.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.S.L. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Anote-se. Tendo em vista que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita, deixo de fixar o ônus da sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP)
