Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e o faço para: - CONFIRMAR a tutela antecipada e determinar a exclusão definitiva da conta vinculada ao número (14) 99621-3446; e - CONDENAR a ré a pagar à autora o valor de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção monetária a partir desta data e juros de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C.
procedente
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006853-64.2025.8.26.0071/SP AUTOR : NOELLE ESPEDA GARCIA ADVOGADO(A) : NOELLE ESPEDA GARCIA (OAB SP314687) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e o faço para: - CONFIRMAR a tutela antecipada e determinar a exclusão definitiva da conta vinculada ao número (14) 99621-3446; e - CONDENAR a ré a pagar à autora o valor de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção monetária a partir desta data e juros de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C.
