Ementa
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA (OAB 491879/SP)
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA (OAB 491879/SP)
sem_resolucao_merito
Processo 0000330-26.2026.8.26.0312 (apensado ao processo 1000734-94.2025.8.26.0312) (processo principal 1000734-94.2025.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elisama Silva Camargo Leandro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA (OAB 491879/SP)