Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4001375-09.2026.8.26.0114

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Anexo PAC METROCAMP. da Comarca de Campinas
Publicação: DJEN 23/04/2026
Número único (CNJ): 4001375-09.2026.8.26.0114

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001375-09.2026.8.26.0114/SP

RÉU : MOVEIS ESPLANADA LTDA

ADVOGADO(A) : EDUARDO BEROL DA COSTA (OAB SP132044)

SENTENÇA

HOMOLOGO para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (evento 12, ACORDO2), com fundamento art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001375-09.2026.8.26.0114/SP RÉU : MOVEIS ESPLANADA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO BEROL DA COSTA (OAB SP132044) SENTENÇA HOMOLOGO para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (evento 12, ACORDO2), com fundamento art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95.