Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001127-59.2026.8.26.0529

Vara / juízo: UPJ - 1ª a 2ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santana de Parnaíba
Publicação: DJEN 23/04/2026
Número único (CNJ): 4001127-59.2026.8.26.0529

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4001127-59.2026.8.26.0529/SP

AUTOR : ALMIR MANOEL DE LIMA

ADVOGADO(A) : JADER ROBERTO BORGES (OAB SP356943)

RÉU : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA

ADVOGADO(A) : ADRIANA D'AVILA OLIVEIRA (OAB PR028200)

SENTENÇA

Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001127-59.2026.8.26.0529/SP AUTOR : ALMIR MANOEL DE LIMA ADVOGADO(A) : JADER ROBERTO BORGES (OAB SP356943) RÉU : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA D'AVILA OLIVEIRA (OAB PR028200) SENTENÇA Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.