Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5060313-44.2023.8.21.0010

Vara / juízo: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul
Publicação: DJEN 24/04/2026
Número único (CNJ): 5060313-44.2023.8.21.0010

Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5060313-44.2023.8.21.0010/RS

REQUERENTE : KAREN SEVERO MACIEL

ADVOGADO(A) : THALES GUILHERME SILVEIRA (OAB RS124318)

ADVOGADO(A) : CLAUDIA SEVERO CORREA (OAB RS105762B)

DESPACHO/DECISÃO

Diante da manifestação da parte autora (evento 55, PET1), homologo a desistência do recurso inominado.

As partes ficam intimadas eletronicamente.

Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, baixe-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5060313-44.2023.8.21.0010/RS REQUERENTE : KAREN SEVERO MACIEL ADVOGADO(A) : THALES GUILHERME SILVEIRA (OAB RS124318) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SEVERO CORREA (OAB RS105762B) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte autora (evento 55, PET1), homologo a desistência do recurso inominado. As partes ficam intimadas eletronicamente. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado. Após, baixe-se.