Ementa
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por AMELIA CECILIA PEREIRA ZANETTI em face do IPE-SAÚDE, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5066624-10.2025.8.21.0001
- Publicação
- DJEN 24/04/2026
- Número único (CNJ)
- 5066624-10.2025.8.21.0001
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5066624-10.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : AMELIA CECILIA PEREIRA ZANETTI ADVOGADO(A) : JULIANA DE LIMA BORGES GASPARINI (OAB RS083345) ADVOGADO(A) : ELIZIANE ZEMBRUSKI TABORDA (OAB RS115245) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por AMELIA CECILIA PEREIRA ZANETTI em face do IPE-SAÚDE, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.