Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000933-04.2026.8.21.0037

Vara / juízo: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana
Publicação: DJEN 24/04/2026
Número único (CNJ): 5000933-04.2026.8.21.0037

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000933-04.2026.8.21.0037/RS

AUTOR : SANTO DANTON BASTOS BILHALVA

ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS123343)

AUTOR : NEIDA GONCALVES CALONE

ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS123343)

RÉU : MATHEUS ANDREY WINCH PINHEIRO

ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561)

RÉU : DAYANA SILVEIRA CARLOTO

ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561)

SENTENÇA

Diante da ausência injustificada e considerando ser indispensável a presença pessoal das partes às audiências, no rito dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento de custas, caso seja requerida a reativação do feito.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000933-04.2026.8.21.0037/RS AUTOR : SANTO DANTON BASTOS BILHALVA ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS123343) AUTOR : NEIDA GONCALVES CALONE ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA PINTO (OAB RS123343) RÉU : MATHEUS ANDREY WINCH PINHEIRO ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) RÉU : DAYANA SILVEIRA CARLOTO ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) SENTENÇA Diante da ausência injustificada e considerando ser indispensável a presença pessoal das partes às audiências, no rito dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento de custas, caso seja requerida a reativação do feito.