Ementa
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com base no art. 487, III, alínea "b" do CPC.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Procedimento Comum Cível 5001370-98.2023.8.21.0021
- Vara / juízo
- 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
- Publicação
- DJEN 24/04/2026
- Número único (CNJ)
- 5001370-98.2023.8.21.0021
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001370-98.2023.8.21.0021/RS AUTOR : MIGUEL DE FREITAS FLORES ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado no evento 83, ACORDO1, para o fim de constituir título executivo judicial entre as partes (artigo 515, III, do Código de Processo Civil), para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com base no art. 487, III, alínea "b" do CPC.