Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4044302-48.2026.8.26.0224

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos
Publicação: DJEN 20/10/2026
Número único (CNJ): 4044302-48.2026.8.26.0224

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4044302-48.2026.8.26.0224/SP

AUTOR : LUIZ AUGUSTO DE MELLO FAIM

ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SP314509)

AUTOR : SOMBRERO SEGUROS S/A

ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SP314509)

SENTENÇA

Vistos. Ante o pedido, homologo a desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4044302-48.2026.8.26.0224/SP AUTOR : LUIZ AUGUSTO DE MELLO FAIM ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SP314509) AUTOR : SOMBRERO SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SP314509) SENTENÇA Vistos. Ante o pedido, homologo a desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente.