Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002217-38.2022.8.21.0053

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guaporé
Publicação: DJEN 24/04/2026
Número único (CNJ): 5002217-38.2022.8.21.0053

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002217-38.2022.8.21.0053/RS

REQUERENTE : LEONARDO RODRIGUES GONCALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A) : THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136)

SENTENÇA

Isso posto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO RODRIGUES GONCALVES DO NASCIMENTO contra ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002217-38.2022.8.21.0053/RS REQUERENTE : LEONARDO RODRIGUES GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) SENTENÇA Isso posto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO RODRIGUES GONCALVES DO NASCIMENTO contra ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.