Ementa
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido para o fim de ABSOLVER GABRIEL MACIEL OLIVEIRA dos fatos que lhe são imputados na presente ação penal (roubo tentado), com base no art. 386, V, do Código de Processo Penal.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000149-48.2024.8.21.0085
- Vara / juízo
- Vara Judicial da Comarca de Cacequi
- Publicação
- DJEN 23/04/2026
- Número único (CNJ)
- 5000149-48.2024.8.21.0085
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000149-48.2024.8.21.0085/RS RÉU : GABRIEL MACIEL OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA MARIA CAFARO (OAB MG169271) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente o pedido para o fim de ABSOLVER GABRIEL MACIEL OLIVEIRA dos fatos que lhe são imputados na presente ação penal (roubo tentado), com base no art. 386, V, do Código de Processo Penal.