Ementa
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, em razão da satisfação integral da obrigação.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5001405-95.2019.8.21.0151
- Publicação
- DJEN 23/04/2026
- Número único (CNJ)
- 5001405-95.2019.8.21.0151
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001405-95.2019.8.21.0151/RS EXEQUENTE : LAVINA MARIA DIAS DA SILVA BRAZ ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, em razão da satisfação integral da obrigação.