Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5015860-85.2025.8.21.0141

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa
Publicação: DJEN 22/04/2026
Número único (CNJ): 5015860-85.2025.8.21.0141

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015860-85.2025.8.21.0141/RS

RÉU : BANCO SAFRA S A

ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)

RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

ADVOGADO(A) : EDSON LUIS DA ROSA (OAB RS080918)

ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A)

SENTENÇA

JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015860-85.2025.8.21.0141/RS RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : EDSON LUIS DA ROSA (OAB RS080918) ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A) SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei n. 9.099/95.