Ementa
Procedimento Comum Cível Nº 4019357-27.2026.8.26.0602/SP
AUTOR : JOSE VALMEIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A) : RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB SP344332)
RÉU : BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB SP220917)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Processo sentenciado.
Houve apelação do banco e o autor contrarrazoou.
O processo estava em vias de ser encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça.
As partes se compuseram, o que prejudica o recurso de apelação.
Homologo o acordo celebrado entre a exequente JOSE VALMEIDA DO NASCIMENTO e o executado BANCO DO BRASIL SA, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "B", do Código de Processo Civil.
Anote-se que, em caso de eventual descumprimento, a parte deverá ingressar com cumprimento de sentença em incidente processual apartado, no formato digital (artigos 1.286, § 1º e 3º, das NSCGJ).
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.