Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

TRT17, Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas 0001279-73.2024.5.17.0004

Publicação
DJEN 24/04/2026
Número único (CNJ)
0001279-73.2024.5.17.0004
Inteiro teor

Ementa

III - DISPOSITIVO Nos termos da fundamentação acima que integra este “decisum”, para todos os fins julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. DENISE MARSICO DO COUTO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0001279-73.2024.5.17.0004 REQUERENTE: LIRIO GUEVARA MACEDO MULLER REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 683751e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Nos termos da fundamentação acima que integra este “decisum”, para todos os fins julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. DENISE MARSICO DO COUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS