Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001150-60.2026.8.24.0135

Vara / juízo: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
Publicação: DJEN 22/10/2026
Número único (CNJ): 5001150-60.2026.8.24.0135

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001150-60.2026.8.24.0135/SC

AUTOR : ELIZABET DE PAULA VIANA

ADVOGADO(A) : ANDRESSA BARBOSA DE SOUZA (OAB GO060978)

RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)

SENTENÇA

Assim, ante o exposto, homologo o acordo entabulado e JULGO EXTINTO o presente feito, com base no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001150-60.2026.8.24.0135/SC AUTOR : ELIZABET DE PAULA VIANA ADVOGADO(A) : ANDRESSA BARBOSA DE SOUZA (OAB GO060978) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Assim, ante o exposto, homologo o acordo entabulado e JULGO EXTINTO o presente feito, com base no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se, com as baixas de estilo. Cumpra-se.