Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5016868-20.2025.8.24.0075

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão
Publicação: DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ): 5016868-20.2025.8.24.0075

Inteiro teor

Ementa

LUIS VALGAS DE BEM (OAB SC052330)

EXECUTADO : ISABEL BITENCOURT DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)

ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)

EXECUTADO : ROBERTO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)

EXECUTADO : FABIANO BITENCOURT

ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)

ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)

DESPACHO/DECISÃO

Ex - Positis: JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos do presente RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, processo nº 50168682020258240075. Em decorrência, MANTENHO a DECISÃO proferida nos autos, em seus devidos termos.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016868-20.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : JOSE REGINALDO CONTRERA ADVOGADO(A) : ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) ADVOGADO(A) : JOAO LUIS VALGAS DE BEM (OAB SC052330) EXEQUENTE : DANIELA SAMPAIO GARCIA ADVOGADO(A) : ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) ADVOGADO(A) : JOAO LUIS VALGAS DE BEM (OAB SC052330) EXECUTADO : ISABEL BITENCOURT DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) EXECUTADO : ROBERTO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) EXECUTADO : FABIANO BITENCOURT ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) DESPACHO/DECISÃO Ex - Positis: JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos do presente RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, processo nº 50168682020258240075. Em decorrência, MANTENHO a DECISÃO proferida nos autos, em seus devidos termos.