Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento Provisório de Sentença 5026224-79.2026.8.24.0018

Vara / juízo: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
Publicação: DJEN 20/10/2026
Número único (CNJ): 5026224-79.2026.8.24.0018

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5026224-79.2026.8.24.0018/SC

EXEQUENTE : CENTENARO & PIOVESAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO(A) : ITACYR CENTENARO JUNIOR (OAB SC040547)

EXECUTADO : HDI SEGUROS S.A.

ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A)

EXECUTADO : ELIANE SOARES

ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629)

SENTENÇA

1. Homologo a transação havida entre as partes para que produza seus efeitos. 2. Julgo extinta a presente execução com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Sem custas (CPC, art. 90, §3º), exceto com relação às despesas de terceiros e às despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (Circulares CGJ n.º 68/2016 e 257/23), que em razão de ausência de disposição pelas partes, deverão ser divididas igualmente entre elas (CPC, art. 90, §2º). 4. Honorários advocatícios conforme acordado. 5. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado face da renúncia ao prazo recursal. 6. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5026224-79.2026.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CENTENARO & PIOVESAN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ITACYR CENTENARO JUNIOR (OAB SC040547) EXECUTADO : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) EXECUTADO : ELIANE SOARES ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) SENTENÇA 1. Homologo a transação havida entre as partes para que produza seus efeitos. 2. Julgo extinta a presente execução com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Sem custas (CPC, art. 90, §3º), exceto com relação às despesas de terceiros e às despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (Circulares CGJ n.º 68/2016 e 257/23), que em razão de ausência de disposição pelas partes, deverão ser divididas igualmente entre elas (CPC, art. 90, §2º). 4. Honorários advocatícios conforme acordado. 5. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado face da renúncia ao prazo recursal. 6. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 7. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.