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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA, Cumprimento de Sentença 0830803-13.2019.8.10.0001

Publicação
DJEN 28/04/2026
Número único (CNJ)
0830803-13.2019.8.10.0001
Inteiro teor

Ementa

.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 EXECUTADO: R. B. AGUIAR - ME SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ARMAZÉM MATEUS S/A em desfavor de R.B. AGUIAR – ME, na qual a parte exequente, por meio da petição de id nº 175438918, requereu a desistência da demanda. Era o que cabia relatar. Decido. De acordo artigo 775 do Código de Processo Civil, o credor poderá desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas. Firmado em tal razão, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII e 775 do Código de Processo Civil. Em seguida, diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, com imediato arquivamento dos autos. Sem custas e sem honorários. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830803-13.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 EXECUTADO: R. B. AGUIAR - ME SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ARMAZÉM MATEUS S/A em desfavor de R.B. AGUIAR – ME, na qual a parte exequente, por meio da petição de id nº 175438918, requereu a desistência da demanda. Era o que cabia relatar. Decido. De acordo artigo 775 do Código de Processo Civil, o credor poderá desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas. Firmado em tal razão, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII e 775 do Código de Processo Civil. Em seguida, diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, com imediato arquivamento dos autos. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos. São Luís-MA, data da assinatura eletrônica. AURELIANO COELHO FERREIRA Juiz auxiliar, respondendo pela 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís