Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5013442-55.2025.8.21.0019

Vara / juízo: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo
Publicação: DJEN 23/10/2026
Número único (CNJ): 5013442-55.2025.8.21.0019

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013442-55.2025.8.21.0019/RS

EXEQUENTE : RAFAEL AUGUSTO SIEBEL

ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO SIEBEL (OAB RS051363)

SENTENÇA

Diante da satisfação integral da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013442-55.2025.8.21.0019/RS EXEQUENTE : RAFAEL AUGUSTO SIEBEL ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO SIEBEL (OAB RS051363) SENTENÇA Diante da satisfação integral da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil