Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5240209-69.2026.8.21.0001

Vara / juízo: 5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ): 5240209-69.2026.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5240209-69.2026.8.21.0001/RS

AUTOR : LUIZ CARLOS PORTELA PEDROSO

ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PORTELA PEDROSO (OAB RS104623)

RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

SENTENÇA

Homologo o acordo entabulado em audiência (evento 14, TERMOAUD1) e julgo extinto o feito, fulcro no artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5240209-69.2026.8.21.0001/RS AUTOR : LUIZ CARLOS PORTELA PEDROSO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PORTELA PEDROSO (OAB RS104623) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA Homologo o acordo entabulado em audiência (evento 14, TERMOAUD1) e julgo extinto o feito, fulcro no artigo 487, inciso III, b, do CPC.