Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031715-15.2025.8.26.0002

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro
Publicação: DJEN 05/05/2026
Número único (CNJ): 4031715-15.2025.8.26.0002

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031715-15.2025.8.26.0002/SP

AUTOR : DIOGO RODRIGUES MAZZA FERREIRA

ADVOGADO(A) : ANDRE PIMENTA ARRUDA ARAUJO (OAB SP436747)

RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A

ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)

SENTENÇA

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031715-15.2025.8.26.0002/SP AUTOR : DIOGO RODRIGUES MAZZA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE PIMENTA ARRUDA ARAUJO (OAB SP436747) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.