Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4015814-70.2026.8.26.0002

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
Publicação: DJEN 05/05/2026
Número único (CNJ): 4015814-70.2026.8.26.0002

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4015814-70.2026.8.26.0002/SP

AUTOR : ROBERTO LUIS FREITAS BARBOSA

ADVOGADO(A) : PATRICIA FORTE NARDI (OAB SP213469)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4015814-70.2026.8.26.0002/SP AUTOR : ROBERTO LUIS FREITAS BARBOSA ADVOGADO(A) : PATRICIA FORTE NARDI (OAB SP213469) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo.